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D.O. nº28708 de 22/03/2024
PORTARIA Nº 596/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis
D.O. nº28708 de 22/03/2024

PORTARIA Nº 597/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

D.O. nº28708 de 22/03/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 007.2024

PORTARIA Nº 597/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6165/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

21/03/2024a02/04/2024

Dr.(a): Bruna Rosa de Almeida Sayão

Assessor(a) Jurídico(a): Leticia Antunes Barreto Figueiredo

02/04/2024a11/04/2024

Dr.(a): Vitor Lima Nava Martins

Assessor(a)Jurídico(a): Lara Cristina Martins Linhares

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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