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D.O. nº28708 de 22/03/2024
PORTARIA Nº 597/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica
D.O. nº28708 de 22/03/2024

Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 007.2024

D.O. nº28708 de 22/03/2024
PORTARIA Nº 599/2024/SDPG Altera a escala plantão da Sede Administrativa

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 007/2024

Processo nº: 1987/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: D R PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Assessoria da Especial da Defensoria Pública-Geral para locação de Espaço no Hotel Inter Cuiabá, sendo 02 (duas) diárias para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na reunião e comemoração dos 25 anos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com o lançamento do livro "Suas Histórias, Nossas Memórias".

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.422.405.2864.9900.339000000.150000 00.01.1.

Elemento Despesa: 39.

Valor Total: R$ 51.430,20 (cinquenta e um mil e quatrocentos e trinta reais e vinte centavos).

Fundamento: Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Parecer da Assessoria Jurídica da DPMT nº 100/2024/AJU.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 13 de março de 2024.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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