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D.O. nº28708 de 22/03/2024
PORTARIA Nº 600/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo funções perante a 9ª Def. Nucleo Cível Segunda Instância
D.O. nº28708 de 22/03/2024

EXTRATO PORTARIA 598-2024 - CONTRATO 005-2017 - ESPOLIO ATAÍDE KOBERSTAIN

D.O. nº28708 de 22/03/2024
PORTARIA Nº 601/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim

PORTARIA Nº 598/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 005/2017/DPE/MT

Processo de Origem: 6091/2024.

LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

LOCADOR: Espólio Sr. ATAÍDE KOBERSTAIN

CONTRATO Nº 005/2017

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal substituto

Sabrina Oliveira de Souza

1010048571

Objeto Designar, com base no processo n.º 6091/2024 o servidor abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Locação e Faturas e Água do contrato nº 005/2017/DPE/MT, celebrado com o Sr. Espólio Sr. ATAÍDE KOBERSTAIN, o contrato tem por objeto Locação de imóvel urbano, situado na Avenida Rio da Casca, em frente ao Fórum, Bairro: Bom Clima, Munícipio de Chapada dos Guimarães, com área construída de 189 m², para o funcionamento exclusivo do Núcleo único da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na cidade de Chapada dos Guimarães -MT.

Data de Assinatura: 21/03/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público -Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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