Aguarde por favor...
D.O. nº28712 de 28/03/2024
Publicação de Licença Ambiental
D.O. nº28712 de 28/03/2024

Edital de Indeferimento - SUIMIS n. 885-2023

D.O. nº28712 de 28/03/2024
Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 399593-2019

EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do processo de licenciamento considerando que a capacidade produtiva da atividade está enquadrada como inferior ao limite do licenciamento trifásico sendo enquadrado como licença ambiental simplificada - LAS.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

885/2023

Gédina Maria Pereira

Jonata Avelar Morch

032.517.459-80

PT N°

175584/CAPIA/SUIMIS/2024

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 27 de março de 2024.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital