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D.O. nº28712 de 28/03/2024
0194 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 048.2024 - LEI 14.133.2021
D.O. nº28712 de 28/03/2024

0195 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -CTR 072.2018 - 032.2020 - 073.2023 - 076-2023 - LEI 8.666

D.O. nº28712 de 28/03/2024
0196 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 052-2024 - LEI 8.666

PORTARIA Nº 0195/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 072/2018/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 26/03/2024 A 23/08/2024

FORNECEDOR: OI FIXO S.A.

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

De: Tawana Silva Barbosa Gomes -

Matrícula: 319512

Para: Thayss Lilian Aparecida Eugênio - Matrícula: 321583

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 26/03/2024 A 05/03/2024

FORNECEDOR: W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO

De: Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376

Para: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula: 306638

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

De: Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320

Para: Alessandra Ribeiro Silva -

Matrícula: 333376

CONTRATO Nº 073/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 26/03/2024 A 02/04/2025

FORNECEDOR: SORRISO PRIME LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO

De: Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376

Para: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula: 306638

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO

De: Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320

Para: Alessandra Ribeiro Silva -

Matrícula: 333376

CONTRATO Nº 076/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 26/03/2024 A 22/09/2025

FORNECEDOR: TIM S.A.

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO

De: Tawana Silva Barbosa Gomes -

Matrícula: 319512

Para: Thayss Lilian Aparecida Eugênio - Matrícula: 321583

Art. 2º. As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º. Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 27 de março de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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