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D.O. nº28712 de 28/03/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024/SEPLAG
D.O. nº28713 de 01/04/2024

Extrato do contrato nº 007-2024 R.A. CONSTANTINO - ELEVADOR

D.O. nº28718 de 09/04/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 017-2024 - BRB EMPRESTIMO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/10549

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA R.A. CONSTANTINO ELEVADORES LTDA - CNPJ 33.744.508/0001-53.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de elevador, com capacidade para 8 pessoas (mínimo 600 kg), com 02 (duas) paradas, incluindo projeto  de  instalação e execução (compatibilizados com os projetos existentes), garantia de 12 (doze) meses, a partir da conclusão de sua montagem e substituição de quaisquer partes ou peças que apresentarem defeitos de fabricação ou instalação, a ser instalado na Secretaria de Estado de Planejamento  e  Gestão -SEPLAG  e  na  Escola do  Governo, com fulcro no Art. 75, inc. III, da Lei 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DO VALOR: O valor global do contrato é de R$ 299.600,00(duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 20 (vinte) meses, sendo,08 (oito) meses para a fase de execução, e 12 (doze) meses para as manutenções preventivas e corretivas, a fim de se manter a garantia, observado a disponibilidade de créditos orçamentários, contados da assinatura do contrato.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 2005/ Natureza de despesa 449051/ Fonte de recurso 15000000;

Cuiabá - MT, 27 de março de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Rafael Antonio Constantino/CONTRATADA.

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