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D.O. nº28711 de 27/03/2024
03.2024 SEPLAG-PRO 2024 0000369 CAPACITAÇÃO CREDENCIAMENTO SAAG
D.O. nº28712 de 28/03/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024/SEPLAG

D.O. nº28713 de 01/04/2024
Extrato do contrato nº 007-2024 R.A. CONSTANTINO - ELEVADOR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/01656

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 03.984.954/0001-74.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de licença vitalícia do software pacote Builder Infinity GOV2023, para o desenvolvimento dos trabalhos laborais dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com fulcro no Art. 74, inc. I c/c Art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DO VALOR: O valor global do contrato é de R$ 33.440,00 (trinta e três mil e quatrocentos e quarenta reais).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a luz da Lei nº 14.133/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 2009/ Natureza de despesa 449040/ Fonte de recurso 15000000;

Cuiabá - MT, 26 de março de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Marcelo Luiz Maestro/CONTRATADA.

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