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D.O. nº28714 de 02/04/2024
ATO Nº 182/2024 - Nomeação de ERICK ANTONIO DE LARA DE SOUZA no cargo de Assessor de Defensor
D.O. nº28714 de 02/04/2024

PORTARIA Nº 662/2024/SDPG Férias

D.O. nº28714 de 02/04/2024
PORTARIA Nº 663/2024/SDPG Concede licença maternidade à Defensora Pública Francine da Rosa Grings

PORTARIA Nº 662/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA COSTA, matrícula 100470, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/04/2024 a 05/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013267.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL DE SOUSA LIMA, matrícula 101004982, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/05/2024 a 29/05/2024, referentes ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013270.

Art. 3° CONCEDER   ao Servidor Público VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI, matrícula 101123, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/05/2024 a 20/05/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 013278.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública KAREN LARISSA TORRES, matrícula 101004772, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/05/2024 a 28/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013285.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público JEOVANI PAULINO ATAHIDE JUNIOR, matrícula 100733, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013296.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público ALEXSANDER DE SOUZA EVANGELISTA, matrícula 101139, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013307.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula 101010, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/04/2024 a 03/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013308.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público PEDRO MUNIZ DE CARVALHO, matrícula 101005664, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/04/2024 a 29/04/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013310.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública DANIELY KAROLINE DE OLIVEIRA, matrícula 101006066, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013330.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública SIMONE CAMPOS DA SILVA, matrícula 100088, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013271.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013280.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/08/2024 a 30/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013282.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública AMANDA RENOSTO GENNARI, matrícula 101005752, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 20/05/2024 a 21/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013291.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública AMANDA RENOSTO GENNARI, matrícula 101005752, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/05/2024 a 23/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013292.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública AMANDA RENOSTO GENNARI, matrícula 101005752, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013293.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública AMANDA RENOSTO GENNARI, matrícula 101005752, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013294.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO, matrícula 100751, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013304.

Cuiabá/MT, 1º de abril de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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