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D.O. nº28714 de 02/04/2024
PORTARIA Nº 659/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Itiquira
D.O. nº28714 de 02/04/2024

ATO Nº 182/2024 - Nomeação de ERICK ANTONIO DE LARA DE SOUZA no cargo de Assessor de Defensor

D.O. nº28714 de 02/04/2024
PORTARIA Nº 662/2024/SDPG Férias

ATO Nº 182/2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ERICK ANTONIO DE LARA DE SOUZA, no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotado na 6ª Defensoria do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá, sob a supervisão do Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda Santos, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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