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ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA 650/2024/SDPG

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato representada pelo, 1º Subdefensor Público-Geral do Estado, DR. ROGERIO BORGES FREITAS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº  997800 - SSP/MS e do CPF/MF n° 831.989.031-49, resolve celebrar o presente Ato de Retificação por Erro Material à Portaria 650/2024/SDPG, publicado no DOE MT N° 28.713, dia 01/04/2024,0 que atende o Procedimento Administrativo nº 4316/2024, pelas condições a seguir delineadas:

Onde se lê:

Fiscais do Contrato

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Danilo Gonçalves Belo

100816

Fiscal Substituto

Naiara Rodrigues De Araújo

101005874

Deve se ler:

Fiscais do Contrato

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Agnaldo Ferreira dos Santos

100135

Fiscal Substituto

Ruan Fellipe de Arruda Penha

101004665

Cuiabá-MT, 01 de abril de 2024.

(Original assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso