Aguarde por favor...
D.O. nº28715 de 03/04/2024
PORTARIA Nº 670/2024/SDPG Designa defensor para atuar perante a 4ª defensoria de Rondonópolis
D.O. nº28715 de 03/04/2024

PORTARIA Nº 671/2024/SDPG Férias

D.O. nº28715 de 03/04/2024
PORTARIA Nº 672/2024/SDPG Designa servidor para Trabalho Extraordinário

PORTARIA Nº 671/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público THIAGO QUEIROZ DE BRITO, matrícula 101003826, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 13/05/2024 a 22/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024[1], conforme procedimento nº 6587/2024.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública NERY LUCIA SANTANA REZENDE, matrícula 100427, usufruto de 5 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/04/2024 a 29/04/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 6879/2024.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública BARBARA LOPES DE ALMEIDA, matrícula 100910, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/04/2024 a 05/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013306.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL ADRIANO DENARDI, matrícula 101004022, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013312.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público VINICIUS MENDONÇA PACHECO, matrícula 101003438, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/04/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013313.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública DANIELLY PRISCILA PAIVA FRUTUOSO, matrícula 101004303, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/05/2024 a 06/06/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013314.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/08/2024 a 24/08/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013281.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/05/2024 a 17/05/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 013295 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013305.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDAO, matrícula 100751, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/05/2024 a 24/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013311.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO, matrícula 100572, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/04/2024 a 12/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013324.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO, matrícula 100034, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/07/2024 a 02/08/2024, referente ao período aquisitivo 2018/2019 (10 dias) e 2023/2024 (20 dias), conforme procedimento nº 6820/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ALENIR AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA GARCIA.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO, matrícula 100034, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 23/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 6820/2024.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/07/2024 a 11/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 6910/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto

Cuiabá/MT, 02 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital