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D.O. nº28715 de 03/04/2024
Portaria 29-2024 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 007-2024-SEPLAG - R A CONSTANTINO ELEVADORES LTDA
D.O. nº28715 de 03/04/2024

Portaria 30-2024-SEPLAG Alteração do Gestor dos Contratos nº 045-2023-SEPLAG e 046-2023-SEPLAG

D.O. nº28716 de 04/04/2024
Portaria 31-2024 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 004-2024-SEPLAG - SILVEIRA & DALMAS

                                      PORTARIA Nº 30/2024/SEPLAG-MT

Designa a servidora abaixo elencada, para exercer a função de Gestora dos Contratos nº 045/2023/SEPLAG Empresa Universidade Patativa do Assaré, nº 046/2023/SEPLAG Empresa Super Estágios Ltda, firmados no Âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2024/02202, de Solicitação da alteração da designação de Gestor dos Contratos abaixo discriminados, que altera parcialmente a portaria nº 107/2023/SEPLAG-MT.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora abaixo elencada, para responder pela gestão, acompanhamento da execução dos contratos celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Contrato

Contratada

Objeto

Gestor do Contrato

A partir de:

Contrato nº        045/2023/ SEPLAG

Universidade Patativa do Assaré.

Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços, de agenciamento de estudantes de graduação, para preenchimento de bolsas de estágios, de natureza comum, para atender a SEPLAG.

Marcella Coelho.

Matrícula nº 214647

15.03.2024

Contrato nº        046/2023/ SEPLAG

Super Estágios Ltda.

Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços, de agenciamento de estudantes do ensino médio e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágios, de natureza comum, para atender a SEPLAG.

Marcella Coelho.

Matrícula nº 214647

15.03.2024

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de Abril de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

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