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D.O. nº28715 de 03/04/2024
Portaria 28-2024 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 006-2024-SEPLAG - F ROCHA
D.O. nº28715 de 03/04/2024

Portaria 29-2024 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 007-2024-SEPLAG - R A CONSTANTINO ELEVADORES LTDA

D.O. nº28715 de 03/04/2024
Portaria 30-2024-SEPLAG Alteração do Gestor dos Contratos nº 045-2023-SEPLAG e 046-2023-SEPLAG

                                                                                        PORTARIA Nº 29/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor do Contrato, Fiscal Administrativo, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 007/2024/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA R.A CONSTANTINO ELEVADORES LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir da vigência do contrato 27.03.2024.

Processo/ Contrato.

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Administrativo

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

SEPLAG-PRO-2022/010549

Contrato nº        007/2024/ SEPLAG

R.A. Constantino Elevadores Ltda.

R$ 299.600,00

Contratação de Empresa especializada no fornecimento e instalação de elevador, com capacidade para 8 pessoas (mínimo 600 kg (com 02 duas paradas), incluindo projeto de instalação e execução, garantia de 12 meses, a partir da conclusão de sua montagem.

Lígia de Souza Rodrigues

Matrícula nº 216974

AnaLuiza de Paula Santos

Matrícula nº 307540

Isabella Regina de Souza Lima

Matrícula nº 322778

Arnaldo Carlos Frasson

Matrícula nº 322796

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de Abril de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

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