Legislação

D.O. nº28715 de 03/04/2024
PORTARIA Nº 668/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

D.O. nº28715 de 03/04/2024

EXTRATO DO CONT Nº 032-2024 - MILLENIUM TERCEIRIZADA LTDA

D.O. nº28715 de 03/04/2024
PORTARIA Nº 670/2024/SDPG Designa defensor para atuar perante a 4ª defensoria de Rondonópolis

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024/DPE/MT

Processo nº: 4899/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA

Objeto:Prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no interior.

Data da assinatura: 27/03/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação Orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.15000000.04.1

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 018/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS

Rep. Legal da empresa - Valquiria Borges de Campos

Fiscal do Contrato: 032/2024.

Portaria: 661/2024.

CARGO	SERVIDOR	MATRÍCULA
Fiscal Titular	Malu Carmo dos Santos	100944
Fiscal Substituto	Ruan Fellipe De Arruda Penha	101004665

NÚCLEO	CARGO	SERVIDOR	MAT.
Alta Floresta	Fiscal Setorial Titular	Moacir Gonçalves Neto	100981
Fiscal Setorial Substituto	Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos	101003823
Sinop (Criminal)	Fiscal Setorial Titular	Sávio Ricardo Cantadori Copetti	100168
Fiscal Setorial Substituto	Ricardo Bosquesi	100560
Sorriso	Fiscal Setorial Titular	Vinicius Martini	101080
Fiscal Setorial Substituto	William Macedo França	100860
Pontes e Lacerda	Fiscal Setorial Titular	Thiago Queiroz de Brito	101003826
Fiscal Setorial Substituto	Bruno Marcel Ferreira	101004229
Tangará da Serra	Fiscal Setorial Titular	Anderson Faria de Amorim	100811
Fiscal Setorial Substituto	Ediuilson Leite de Almeida	100891

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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