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D.O. nº28716 de 04/04/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
D.O. nº28716 de 04/04/2024

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

D.O. nº28723 de 16/04/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2023

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021/SEPLAG

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/19361.01

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender a Secretaria de Estado de Educação.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 28 de março de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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