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D.O. nº28716 de 04/04/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
D.O. nº28723 de 16/04/2024

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

D.O. nº28723 de 16/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2023

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/84897

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A

OBJETO: Sublocação parcial do imóvel para funcionamento da EEPM Tiradentes CB Antônio Dilceu da Silva Amaral, no município de Sorriso/MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.245/1991, Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 05 de abril de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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