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D.O. nº28715 de 03/04/2024
Extrato termo de ajuste de contas
D.O. nº28716 de 04/04/2024

Public. 04 ABRIL 2024 - celebração

D.O. nº28716 de 04/04/2024
Pub- 03 SAI 04-04-2024 RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0064-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/02088

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 48,80 m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálicos em estradas não pavimentadas do município de Salto do Céu-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Rua Getúlio Vargas -Estrada Vicinal

15°7'57,10"S 58°8'1,17"W

1

3,05

12,20

12,20

2

Rua Dom Aquino -Estrada vicinal

15°7'56,96S 58°7'58,55"W

1

3,05

12,20

12,20

3

Rua Pastor Benedito -Estrada vicinal

15°7'58,22"S 58°7'50,22"W

1

3,05

12,20

12,20

4

Ponte do Porquinho -Estrada vicinal

15°2'35,69"S 58°6'45,62"W

1

3,05

12,20

12,20

TOTAL

48,80 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 893.495,87 (Oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais  e oitenta e sete centavos), sendo R$ 429.940,20 (Quatrocentos e vinte e nove mil,  novecentos e quarenta reais e vinte centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 463.555,67 (Quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Salto do Céu -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703, tendo como substituto o Eng.º José Lázaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.

INICIO: 01/04/2024 - TÉRMINO: 04/04/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU-MT.

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