EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0064-2024
PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/02088
OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 48,80 m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05 m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálicos em estradas não pavimentadas do município de Salto do Céu-MT.
Bueiros Tubulares Metálicos (Tipo de Bueiro: Simples = 1 Duplo = 2 Triplo = 3) |
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Meta |
Curso D’água |
Coordenadas |
Tipo |
Medida (m) |
Comprimento (m) |
Total (m) |
1 |
Rua Getúlio Vargas -Estrada Vicinal |
15°7'57,10"S 58°8'1,17"W |
1 |
3,05 |
12,20 |
12,20 |
2 |
Rua Dom Aquino -Estrada vicinal |
15°7'56,96S 58°7'58,55"W |
1 |
3,05 |
12,20 |
12,20 |
3 |
Rua Pastor Benedito -Estrada vicinal |
15°7'58,22"S 58°7'50,22"W |
1 |
3,05 |
12,20 |
12,20 |
4 |
Ponte do Porquinho -Estrada vicinal |
15°2'35,69"S 58°6'45,62"W |
1 |
3,05 |
12,20 |
12,20 |
TOTAL |
48,80 m |
RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 893.495,87 (Oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), sendo R$ 429.940,20 (Quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais e vinte centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 463.555,67 (Quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Salto do Céu -MT, conforme plano de trabalho.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101
PROGRAMA: 338
PROJETO/ATIVIDADE: 1283
REGIONALIZAÇÃO: 9900
NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51
FONTE: 17590137
FISCAL: Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703, tendo como substituto o Eng.º José Lázaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.
INICIO: 01/04/2024 - TÉRMINO: 04/04/2025
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU-MT.