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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 497/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e do Prazo de Vigência do Contrato nº. 497/2020, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - trecho: Distrito Industrial Sul 1ª Etapa (Parcial) ”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 40 (quarenta) dias consecutivos com início em 05/03/2024 e término em 13/04/2024. Prazo de Vigência: 40 (quarenta) dias consecutivos com início em 21/04/2024 e término em 30/05/2024. Data da Assinatura: 04/03/2024. Responsável Jurídico: Alexandre Alves Covolo OAB/MT n.º 31.569-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: NG Engenharia e Construções Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 04.326.648/0001-03. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e Prazo de Vigência do Contrato nº. 076/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade para duplicação da Avenida Bruno Martini (parcial) e a Via Nino Giannotte para o acesso ao Aeroporto Regional João Batista Figueiredo no município de Sinop/MT”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 001/2022. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 02/03/2024 e término em 30/05/2024. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias consecutivos com início em 10/06/2024 e término em 07/09/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Luciano Neves Garcia pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: TL Engenharia Eireli, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 06.122.177/0001-24, Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e Prazo de Vigência do Contrato n.º 101/2022, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em obras para a execução da obra de construção da Escola Nico Baracat”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 005/2022 Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias consecutivos com início em 15/03/2024 e término em 12/07/2024. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias consecutivos com início em 13/07/2024 e término em 09/11/2024. Data da Assinatura: 14/03/2024 Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT n.º 24.654. Signatários: Teófilo Monteiro Lessa Neto, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: TL Engenharia Eireli, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 06.122.177/0001-24, Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e Prazo de Vigência do Contrato n.º 102/2022, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em obras para a execução da obra de construção da Escola Terra Rica”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 006/2022. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias consecutivos com início em 15/03/2024 e término em 12/07/2024. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias consecutivos com início em 13/07/2024 e término em 09/11/2024. Data da Assinatura: 14/03/2024 Responsável Jurídico: Alex Alves de Sá OAB/MT n.º 24.654. Signatários: Teófilo Monteiro Lessa Neto, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: prorrogação do Prazo de Execução e do Prazo de Vigência e o Acréscimo de Itens e Valor e o Decréscimo de Itens e Valor do Contrato nº. 053/2023, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em obras para execução de projeto de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade, nos locais: Chácaras São Cristóvão II e Estrada Alzira (Parcial) na cidade de Sinop/MT”, em conformidade com a Concorrência Pública N.º 001/2023. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias consecutivos com início em 13/03/2024 e término em 10/07/2024. Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos com início em 25/05/2024 e término em 19/01/2025. Valor Acrescido: R$ 56.999,61 (cinqüenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). Valor Decrescido: R$ 4.678,16 (quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 12/03/2024. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B. Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº. 011/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projeto integrado de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público com acessibilidade no perímetro urbano de Sinop-MT (Bairro Alto da Glória - Parcial), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Básico e proposta da segunda colocada CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2019”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 115 (cento e quinze) dias consecutivos com início em 01/04/2024 e término em 24/07/2024. Data da Assinatura: 28/03/2024. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.