Legislação

D.O. nº28717 de 05/04/2024
TERMO DE CANCELAMENTO LAS

D.O. nº28717 de 05/04/2024

Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 8259-2023

D.O. nº28717 de 05/04/2024
Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 1841.2022

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

8259/2023

Pedro Antônio de Oliveira Dias

Jaqueline Cardore

378.657.571-15

PT N°

175334/CAPIA/SUIMIS/2024

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá 03 de abril de 2024.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

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D.O. nº28717 de 05/04/2024TERMO DE CANCELAMENTO LAS

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