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D.O. nº28718 de 09/04/2024
Portaria 35-2024 de substituição do Fiscal Técnico Titular do contrato 033-2023 MTI
D.O. nº28718 de 09/04/2024

Portaria 36-2024 de substituição dos Fiscais atuais e inclusão por item os fiscais do contrato 055-2023

D.O. nº28721 de 12/04/2024
COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO

PORTARIA Nº 36/2024/SEPLAG-MT.

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Administrativo Titular e Fiscal Administrativo Substituto, Fiscal Técnico Titular e Fiscal Técnico Substituto do Contrato n.º 055/2023/SEPLAG, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda, o processo SEPLAG-PRO-2024/01811, onde solicita a alteração de fiscal, e a publicação de uma nova portaria com nome de todos os servidores fiscais do contrato, de acordo com as responsabilidades que cada um terá na fiscalização do mesmo.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato nº 055/2023/SEPLAG, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Nº Contrato

Contratada

Descrição dos Serviços

Fiscal Administrativo Titular

Fiscal Administrativo Substituto

Fiscal Técnico Titular

Fiscal Técnico Substituto

A Partir de:

055/2023/SEPLAG

Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação-MTI

Solução de software desenvolvido/ mantido/sustentado de simplificação e desburocratização de serviços - Licença de uso por subscrição mensal. Licença.

Carolina Toledo G. Tonucci.

Matrícula nº 236591

Washington Fernando da Silva.

Matrícula nº 140083

Débora Cristina de Oliveira.

Matrícula nº 324687

Ivan Luis Gorato.

Matrícula nº 324686

15.02.2024

Solução de serviços de infraestrutura para manutenção de software desenvolvido/mantido/sustentado de simplificação e desburocratização de serviços digitais.

Plataforma de Simplificação e desburocratização - desenvolvimento e sustentação - presencial. Unidade de serviço técnico.

Carolina Toledo G. Tonucci.

Matrícula nº 236591

Washington Fernando da Silva.

Matrícula nº 140083

Alexandre da Silva Leite.

Matrícula nº 324588

Ivan Luis Gorato.

Matrícula nº 324686

15.02.2024

Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Aplicações Unidade de Serviço Técnico (VUSTPS - VALOR UST - Remoto*). Unidade de Serviço Técnico.

Desenvolvimento, Manutenção e Sustentação de Aplicações Unidade de Serviço Técnico (UST de fábrica). Unidade de Serviço Técnico.

Ativação de Conta Meta Business Manager ID - Unidade Conta Ativada

Carolina Toledo G. Tonucci.

Matrícula nº 236591

Washington Fernando da Silva.

Matrícula nº 140083

Ivan Luis Gorato.

Matrícula nº 324686

Alexandre da Silva Leite.

Matrícula nº 324588

15.02.2024

WhatsApp Business Account (ativação do número de telefone) por mês.

WhatsApp Business-Initiated Rate (ativa) (conversas de utilidade). Unidade.

WhatsApp Business-Initiated Rate (ativa) (conversas de autenticação)

WhatsApp Business-Initiated Rate (ativa) (conversas de Marketing).

WhatsApp Business User-Initiated Rate

(Passiva) - conversas de Serviço. Unidade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada para o contrato mencionado acima.

Cumpra-se.

Cuiabá 05 de Abril de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

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