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D.O. nº28718 de 09/04/2024
PORTARIA Nº 698/2024/SDPG Designar defensor em acúmulo de funções (auxílio) na 4ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop
D.O. nº28718 de 09/04/2024

PORTARIA Nº 698/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde, Apiacás e Guarantã do Norte

D.O. nº28718 de 09/04/2024
PORTARIA Nº 700/2024/SDPG Concede averbação de licença-prêmio a Defensor Público

PORTARIA Nº 699/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7188/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde, Apiacás e Guarantã do Norte, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

08/04/2024 a 15/04/2024

Dr. (a): Renata Ferreira da Silva

Assessor(a) de Defensor(a): Lara Fernanda da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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