Legislação

D.O. nº28717 de 05/04/2024
Edital de Indeferimento INERCIA - CMIN

D.O. nº28718 de 09/04/2024

Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 19258-2023

D.O. nº28718 de 09/04/2024
Lotacionograma SEMA-MT 2º Trimestre 2024

EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado.

Processo	Responsável Técnico	Interessado	CNPJ ou CPF	ATO ADMINSTRATIVO
19258/2023	Girlley de Melo Dourado	Oteoni Bento Pereira	025.533.361-79	PT n°175648/CAPIA/SUIMIS/2024

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 05 de abril de 2024.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

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D.O. nº28717 de 05/04/2024Edital de Indeferimento INERCIA - CMIN

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Edital de Arquivamento A PEDIDO - SUIMIS n. 19258-2023

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