Legislação

D.O. nº28719 de 10/04/2024
Calendário CS SEIAF

D.O. nº28719 de 10/04/2024

ERRATA PRONATUR

D.O. nº28720 de 11/04/2024
Regimento interno CS SEIAF

ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0453/2024 - SEAF - PUBLICADO EM 09/04/2024 - DIÁRIO Nº 28.718 - PÁGINA 30

Onde se lê:

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0466/2024/PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/02135/INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR

Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR - CNPJ nº 10.425.746/0001-09

OBJETO: Fomento a comercialização da agricultura familiar, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

Valor: R$ 1.500.000,00

EPI Nº 31, Faissal, R$ 1.500.000,00

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 04/04/2024 e término em 04/04/2025.

SIGNATÁRIOS: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO - Secretário de Estado da SEAF e WILKER WESLLEY ARRUDA E SILVA - Presidente PRONATUR

DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Secretário de Estado de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

Leia-se:

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0453/2024/PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/02136/INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR