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D.O. nº28719 de 10/04/2024
PORTARIA Nº 722/2024/SDPG Designa defensor para atuar em conjunto perante a defensoria de Alto Garças
D.O. nº28719 de 10/04/2024

PORTARIA Nº 723/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro

D.O. nº28719 de 10/04/2024
PORTARIA Nº 724/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião

PORTARIA Nº 723/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7303/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

12/04/2024 a 15/04/2024

Dr.(a): Maicom Alan Fraga Vendruscolo

Assessor(a) de Defensor (a): Yago Jerônimo Soares Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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