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D.O. nº28720 de 11/04/2024
Regimento interno CS SEIAF
D.O. nº28720 de 11/04/2024

EDIT ELIM05 2024

D.O. nº28724 de 17/04/2024
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 014 FOUTE

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR

Nº 05/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designada pela Portaria nº 29, de 02/05/2023 publicada no Diário Oficial de 17/05/2023 de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2024, autorizada pela Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a Gerência de Protocolo e Arquivo/SEAF eliminará 4,2 ML dos documentos relativos aos  conjuntos documentais relacionados abaixo, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR .

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

UNIDADE/SETOR:

COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

LISTAGEM Nº002/ 2024

FOLHA Nº:001/05

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTI

FICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

993

CONVITES DIVERSOS

1998

2016

2

CAIXA BOX

CUMPRIU A TEMPORALIDADE

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS

1998

2018

2

CAIXA BOX

CUMPRIU A TEMPORALIDADE

052.221

EXECUÇÃO FINANCEIRA - DESPESA: ADIANTAMENTO: CONCESSÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS

1998

2012

1

CAIXA BOX

CUMPRIU A TEMPORALIDADE

Somente os anos de 1998, 1999, 2008,2010,2012 serão eliminados.

022.21

ESTÁGIOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO, RELAÇÃO DEPARTICIPANTES

2005

2005

1

CAIXA BOX

CUMPRIU A TEMPORALIDADE

029.21

MISSÕES FORA DA SEDE, VIAGENS A SERVIÇO: NO PAÍS - (ajuda de custo, diárias, passagens, devolução, prestação de contas, relatórios de viagens)

1998

2012

5

CAIXA BOX

CUMPRIU A TEMPORALIDADE

Somente os anos de 1998, 2006,2008,2010,2011 e 2012 serão eliminados.

033.11

MATERIAL PERMANENTE: COMPRA (inclusive compra por importação)

2007

2012

1

CAIXA BOX

CUMPRIU A TEMPORALIDADE

Serão eliminados somente os anos de 2007,2008 e 2012.

033.12

MATERIAL PERMANENTE: ALUGUEL, COMODATO, LEASING

2008

2012

1

CAIXA BOX

CUMPRIU A TEMPORALIDADE

Serão eliminados somente os anos de 2008, 2012.

033.21

MATERIAL DE CONSUMO: COMPRA)

1998

2013

1

CAIXA BOX

CUMPRIU A TEMPORALIDADE

Serão eliminados somente os anos de 1998, 1999, 2000 ,2005, 2006,2008, 2010, 2011 e 2012,2013

036.1

REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (inclusive licitações)

1990

2012

10

CAIXA BOX

CUMPRIU A TEMPORALIDADE

Serão eliminados somente os anos de 1990,1993, 1997,1998, 1999, 2000,2005, 2006,2007,2008, 2010, 2011 e 2012.

042.12

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS: ALUGUEL

2007

2012

1

CAIXA BOX

CUMPRIU A TEMPORALIDADE

Serão eliminados os anos de 2007, 2008, 2010, e 2012

042.4

VEÍCULOS: ABASTECIMENTO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPARO

2005

2012

1

CAIXA BOX

CUMPRIU A TEMPORALIDADE

Serão eliminados os anos de 2005,2006 2008,2010 e 2012.

062.11

DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - AQUISIÇÃO: COMPRA (inclusive assinaturas de periódicos)

2008

2008

1

CAIXA BOX

CUMPRIU A TEMPORALIDADE

071.9

OUTROS SERVIÇOS POSTAIS

2005

2011

1

CAIXA BOX

CUMPRIU A TEMPORALIDADE Serão eliminados os anos de,2005, 2008 e 2011.

073.2

CONTAS TELEFÔNICAS

2008

2012

2

CAIXA BOX

CUMPRIU A TEMPORALIDADE

Serão eliminados os anos de, 2008 e 2012.

DATAS LIMITES GERAIS:1990 a 2018

QUANTIDADE TOTAL:30 CAIXAS BOX

MENSURAÇÃO TOTAL:4.2 ML

Conta(s) do(s) exercício(s) de:

Conta(s) aprovada(s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2005

20/12/2006

https://www.tce.mt.gov.br/processo/39837/2006#/

2006

13/08/2007

Detalhes do processo 50334/2007 :: Tribunal de Contas - MT (tce.mt.gov.br)

2007

26/08/2008

Detalhes do processo 48135/2008 :: Tribunal de Contas - MT (tce.mt.gov.br)

2008

17/12/2009

https://www.tce.mt.gov.br/processo/decisao/62073/2009/3169/2009

2010

27/09/2011

https://www.tce.mt.gov.br/processo/decisao/40576/2011/3701/2011

2011

25 / 09 / 2012

D.O.E/MT, edição n.º 25878, de 30 / 08 / 2012, à fl. 84

2012

20/8/2013

Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, edição n.º 220, de 18 / 09 / 2013, às págs. 20 / 21.

2013

26/08/2015

Detalhes do processo 71897/2013 :: Tribunal de Contas - MT (tce.mt.gov.br)

LOCAL/DATA

____________, ___/___/_______

____________________________

RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO

LOCAL/DATA

____________, ___/___/_______

____________________________

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

LOCAL/DATA

____________, ___/___/_______

____________________________

GESTOR DO ÓRGÃO/ENTIDADE

LOCAL/DATA: ____________,  _________/________/_______

AUTORIZO:    __________________________________________________________________                                                                          TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
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