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D.O. nº28243 de 13/05/2022
Licenças LAS Dudbarra - 12.05.2022
D.O. nº28243 de 13/05/2022

Of Circ 10 1ª JJR 24 05 2022 (1)

D.O. nº28243 de 13/05/2022
Of Circ 11 3ª JJR 26 05 2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 10/2022

Cuiabá, 12 de maio de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que será realizada em 24/05/2022, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 20/05/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br .

PAUTA DA REUNIÃO

1° Processo n° 600036/2018 - Metaltec Ind. De Grelhas Eireli ME

Relator - Ramilson Luiz Santiago ­- SEMA

Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado - Leonardo Pio da Silva Campos - OAB/MT 7.202

2° Processo n° 15039/2019 - Citá Empreendimentos Imobiliários Eireli

Relator - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogados - Roberto de Oliveira - OAB/MT 19.069,

Esteban Rafael Baldasso Romero - OAB/MT 14.717.

3° Processo n° 301970/2011 - INTERCOOP - Integração das Cooperativas do Médio Norte.

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado - José Francisco Neves - OAB/MT 9.352

4° Processo n° 714091/2009 - Josmane Maria Pan

Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC

Advogados -  Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3.537,

Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047.

5° Processo n° 699454/2014 - Espólio de Olavio Miguel de Oliveira

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogados - Paulo Rogério de Oliveira - OAB/MT 7.074,

James L. Parente de Ávila - OAB/MT 5.367.

6° Processo n° 228230/2014 - Lunencat Madeiras Ltda

Relator - Anderson Martins Lombardi - SEDEC

Advogado - Maicon Seganfredo - OAB/MT 11.833.

7° Processo n° 222317/2016 - Marape Agropecuária S.C Ltda

Relator - Ramilson Luiz Santiago ­- SEMA

Procurador - Eder Ramos Albano de Oliveira da Silva - CREA/MT n° 120542488-1

8° Processo n° 29184/2014 - Jordino Arruda André

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado - Juarez Paulo Secchi - OAB/MT 10.483.

9° Processo n° 68633/2016 - Antônio da Cunha Barbosa Filho

Relator - Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado -  Leandro Facchin Rocha - OAB/MT 22.166.

10° Processo n° 350158/2019 - Lorival de Souza Guimaraes Filho

Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogado - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034.

11° Processo n° 544592/2015 - Otávio Palmeira dos Santos

Relator - Ramilson Luiz Santiago - SEMA

Advogados - Marcel Alexandre Lopes - OAB/MT n° 6.454

Tatiana Monteiro Costa e Silva - OAB/MT 7.844-B

12° Processo n° 466199/2007 - Luiz Olavo dos Santos

Relator - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogados - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124,

Josiney Fernandes Evangelista Junior - OAB/MT 26.248.

Lucas Blanco Bezerra - OAB/MT 28.063

13° Processo n° 40595/2008 - Gildo Motta da Silva

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogados - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124,

Josiney Fernandes Evangelista Junior - OAB/MT 26.248.

Lucas Blanco Bezerra - OAB/MT n° 28.063

14° Processo n° 521904/2016 - Vademilson Badalotti

Relator - Ramilson Luiz Santiago - SEMA

Advogados - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810,

Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905.

15° Processo n° 28972/2019 - Maria Graziela Ziminiani

Relator - Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL

Advogado - Fabiane Elensilzie de Oliveira - OAB/MT 6.141.

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

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