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D.O. nº28243 de 13/05/2022
Of Circ 10 1ª JJR 24 05 2022 (1)
D.O. nº28243 de 13/05/2022

Of Circ 11 3ª JJR 26 05 2022

D.O. nº28243 de 13/05/2022
Of Circ 12 2ª JJR 27 05 2022 (2)

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 11/2022

Cuiabá, 12 de maio de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 26/05/2022, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 23/05/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br .

PAUTA DA REUNIÃO

1° Processo n° 684247/2009 - Roque Antônio Gregoletto

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira ­- IESCBAP

Revisor - Davi Maia Castelo Blanco Ferreira - PGE

Procuradores- Roque Antônio Gregoletto - CPF - 166.466.140-91

Carolina Gregoletto - CPF n° 816.959.690-49

2° Processo n° 292954/2011 - Donato Lemos Beraldo

Relator - Monicke Sant’Anna P. de Arruda - FIEMT

Advogados - José Miguel de Arruda Pelissari - OAB/MT 15.112,

Diego Costa dos Santos - OAB/MT n° 15.771,

3° Processo n° 101840/2018 - Luis Ricardi Pereira e Outros

Relatora - Izadora Albuquerque Silva Xavier - PGE

Advogado - João de Freitas Novais II - OAB/MT 12.052.

4° Processo n° 443636/2017 - Hotel Fazenda Santa Tereza Ltda

Relator - Flavio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado - Gonçalo Adão de Arruda Santos - OAB/MT 16.472.

5° Processo n° 675067/2011 - Jacinto Simões

Relator - Monicke Sant’Anna Pinto de Arruda - FIEMT

Advogado -  Jacinto Simões - OAB/MT 2.836-A

6° Processo n° 860549/2010 - Mauricio Cardoso Tonhá

Relatora - Davi Maia Castelo Blanco Ferreira ­- PGE

Advogadas - Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124,

Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465.

7° Processo n° 780041/2008 - Ariovaldo Sponchiado

Relator - Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado - Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3.537,

Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047.

8° Processo n° 47330/2015 - Marcos Roberto Briante e Outros

Relator - Juliana Machado Ribeiro - ADE

Advogado - Homero Lima Neto - OAB/MT 23.064.

9° Processo n° 560191/2015 - Produtividade Irrigação

Relator - Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogado - Ricardo Batista Damásio - OAB/MT 7.222B.

10° Processo n° 148609/2020 - Frima Agroindustrial da Amazônia S.A

Relator - Mariana Sasso - FIEMT

Advogado - Valdir Miquelin - OAB/MT 4.613

11° Processo n° 484563/2018 - Neusa Giacomelli

Relator - Davi Maia Castelo Blanco Ferreira - PGE

Advogada - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810.

12° Processo n° 560088/2015 - Verenice Lupatini Sutil

Relator - Mariana Sasso - FIEMT

Advogado - Daniel Winter - OAB/MT 11.470.

13° Processo n° 572169/2010 -  Ivo Luiz Ruaro

Relator - Flavio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12. 736,

Kálita C. Seidel dos Santos - OAB/MT n° 20.161/O,

Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028,

Nikolly Fernando F. Silva - OAB/MT 22.729/O

14° Processo n° 133869/2009 - Joceli Tamara Almeida

Relatora- Monicke Sant’Anna Pinto de Arruda - FIEMT

Advogados - Valdriangelo Samuel Fonseca - OAB/MT 6.953,

André Luiz Queiroz - OAB/MT 22.635.

15° Processo n° 180905/2019 - Suinobras Alimentos Ltda

Relator - Davi Maia Castelo Blanco Ferreira - PGE

Advogados - Oduwaldo de Souza Calixto - OAB/PR 11.849,

Pamela Ghiotte Mateus - OAB/MT 20.453,

Giovana Giacometo Ferreira - OAB/PR 90.432

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do Consema

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