Aguarde por favor...

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 406-2023/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA-MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 406/2023, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT.

OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação recíproca entre os partícipes, sem repasse financeiro, para viabilizar a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares do município.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e o Município de Alto Boa Vista, via Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas, desenvolverão ações de gestão integrada.

VIGÊNCIA: OpresenteTermodeCooperação terá sua vigência até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de suapublicação e podendoserprorrogadoporacordodaspartesmedianteTermoAditivo,desdequedevidamentejustificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antesdotérminodavigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT sua Presidente Flávia de Souza Almeida e pela Prefeitura Municipal de Alto Boa Bista- MT, seu Prefeito José Pereira Maranhão.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 28 de fevereiro de 2024.