Legislação

D.O. nº28719 de 10/04/2024
3 - EXT. CONVÊNIO 2223-2023 P. M. MIRASSOL DOESTE

D.O. nº28720 de 11/04/2024

4 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 0190- 2024 -FUNDAÇÃO ABRIGO BOM JESUS

D.O. nº28722 de 15/04/2024
Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato nº 057-2022-SETASC

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0190-2024 SETASC e a FUNDAÇÃO ABRIGO BOM JESUS

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/10910

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Fundação Abrigo Bom Jesus.

OBJETO:Implantação do programa de alimentação equilibrada e saudável para os idosos acolhidos na Fundação Abrigo Bom Jesus, como forma de promover a prevenção e tratamento dos problemas ocorrentes nessa fase da vida, agregando prazer e saúde a essa população, sem desconsiderar as características fisiológicas especiais e a necessidade nutricional específica de cada indivíduo atendido pelo programa

ASSINATURA: 09/04/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos municípios e entidades para promoção de ações sociais.

FONTE: 1500

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.002891-9

DUODÉCIMO: Dep. Eduardo Botelho

VIGÊNCIA: 30/09/2024

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Márcia Antônia Ferreira - Presidente da Fundação Abrigo Bom Jesus.

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D.O. nº28719 de 10/04/20243 - EXT. CONVÊNIO 2223-2023 P. M. MIRASSOL DOESTE

D.O. nº28720 de 11/04/2024

4 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 0190- 2024 -FUNDAÇÃO ABRIGO BOM JESUS

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3 - EXT. CONVÊNIO 2223-2023 P. M. MIRASSOL DOESTE

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Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato nº 057-2022-SETASC