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D.O. nº28717 de 05/04/2024
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 024-2023 - LM ORGANIZAÇÃO HOTELARIA
D.O. nº28719 de 10/04/2024

3 - EXT. CONVÊNIO 2223-2023 P. M. MIRASSOL DOESTE

D.O. nº28720 de 11/04/2024
4 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 0190- 2024 -FUNDAÇÃO ABRIGO BOM JESUS

EXTRATO DE CONVÊNIO N° 2223-2023 SETASC e a P. M. DE MIRASSOL D’OESTE

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09789

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes para aquisição de aparelhos de ar condicionado, visando criar um ambiente inclusivo, acessível e confortável, através de um ambiente climatizado para os participantes dos eventos promovidos pela Assistência Social.

ASSINATURA: 09/04/2024

VALOR DE REPASSE: R$ 62.650,00 (Sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 163,30 (Cento e sessenta e três reais e trinta centavos).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 996-Operacões Especiais: Outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026-Pagamentos de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 15000000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41

EMPENHO: 22101.0001.23.002333-1 DATA: 08/11/2023

EMENDA PARLAMENTAR: 46-2023 - Dep. Valmir Luiz Moreto

VIGÊNCIA: 25/03/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e - Hector Alvares Bezerra - Prefeito Municipal de Mirassol D’Oeste/MT.

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