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PORTARIA Nº 749/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 6252/2024.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADO: INSTITUTO GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA

CONTRATO Nº 002/2023

Servidor(a)

Matrícula

Titular

Jacqueline Bittencourt Marques

101049

Substituto

Francisca Lia Girão Santos

101003473

Objeto Designar, com base no processo n.º 6252/2024, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 002/2023/DPE/MT celebrado com a INSTITUTO GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em aconselhamento na área de Tecnologia da Informação, Unidade de Inteligência e Segurança Institucional e Administração Superior, nos termos do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 1.126/2021.

Data de Assinatura: 10/04/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público -Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso