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PORTARIA Nº 748/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 165/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 7351/2024.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADO: INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA S/S LTDA

CONTRATO Nº 165/2023

Servidor(a)

Matrícula

Substituto

Aline Regina Santana de Carvalho

100886

Objeto Designar, com base no processo n.º 7351/2024, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 165/2023/DPE/MT celebrado com a empresa INSTITUTO

PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA S/S LTDA, o contrato tem por objeto a contratação de empresa para especialização em Gestão de Pessoas no Setor Público para prestação de serviços de apoio aos trabalhos de dimensionamento da força de trabalho na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 10/04/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público -Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso