Legislação

D.O. nº28721 de 12/04/2024
RASCUNHO - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 18501-2022

D.O. nº28721 de 12/04/2024

Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 4502-2023

D.O. nº28721 de 12/04/2024
Termo de Cancelamento 1577-2024

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

4502/2023

Adriano Souza de Almeida

Dorismar Rodrigues dos Santos

354.736.571-68

PT N°

173347/CAPIA/SUIMIS/2024

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá 05 de abril de 2024.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

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D.O. nº28721 de 12/04/2024RASCUNHO - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 18501-2022

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Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos - SUIMIS n. 4502-2023

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RASCUNHO - Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 18501-2022

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Termo de Cancelamento 1577-2024