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D.O. nº28722 de 15/04/2024
PORTARIA Nº 774/2024/SDPG Férias
D.O. nº28722 de 15/04/2024

PORTARIA Nº 775/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

D.O. nº28722 de 15/04/2024
PORTARIA Nº 776/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

PORTARIA Nº 775/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7973/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

12/04/2024 a 15/04/2024

Dr.(a): Ana Luiza Sodré de Moraes

Assessor(a) de Defensor(a): Ozéias Correa de Brito

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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