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D.O. nº28722 de 15/04/2024
PORTARIA Nº 773/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Sinop
D.O. nº28722 de 15/04/2024

PORTARIA Nº 774/2024/SDPG Férias

D.O. nº28722 de 15/04/2024
PORTARIA Nº 775/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

PORTARIA Nº 774/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO PEREIRA LOPES, matrícula 101003837, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013407.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público VITOR HUGO BENA MEDEIROS, matrícula 100612, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/07/2024 a 17/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013473.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública DIRLEY VIEIRA DE BARROS, matrícula 101003839, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013475.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública DIRLEY VIEIRA DE BARROS, matrícula 101003839, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013476.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA BARBOSA GARCIA, matrícula 100705, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/05/2024 a 15/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013401 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público GLAUBER DA SILVA perante a 5ª Defensoria Cível do Núcleo de Sinop e a Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES perante a 7ª Defensoria Cível do Núcleo de Sinop.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública LAYSA BITENCOURT PEREIRA, matrícula 100978, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/07/2024 a 16/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013408.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/07/2024 a 10/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013412.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública ERINAN GOULART FERREIRA, matrícula 100109, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013413.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 101003827, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013415.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública KAMILA SOUZA LIMA, matrícula 100191, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/04/2024 a 26/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013421.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública HEVILLIN LYRA NAZARIO DE FIGUEIREDO, matrícula 101004133, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 05/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013474.

Art. 12. CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias do Defensor Público ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 100375, que seriam usufruídas nos dias 10/06/2024 a 14/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 539/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.703 no dia 15 de março de 2024, conforme procedimento nº 7758/2024

Cuiabá/MT, 12 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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