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D.O. nº28721 de 12/04/2024
Portaria 027 - CEDM-MT
D.O. nº28722 de 15/04/2024

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D.O. nº28725 de 18/04/2024
MINUTA DE OJN 003-2024 - Doacao de bens serviveis SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob nº. 34.028.316/0016-90.

OBJETO DO CONTRATO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviço específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

VALOR ANUAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

VALOR GLOBAL PARA 5 ANOS: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) anos a contar de (27/03/2024 à 27/03/2029)

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/08075.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral Administração Sistêmica e Ordenador de Despesas ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e pela CONTRATADA:HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO e FABIO ALVES DE MATOS.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: META EXTINTORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 05.621.915/0001-38.

OBJETO DO CONTRATO:O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de extintores de incêndio, para atender as demandas do Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 05/04/2024 à 05/04/2025

PROCESSO Nº:PGE-PRO-2023/17902

VALOR GLOBAL: R$4.196,10

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT ALEXANDRE APOLÔNIO CALLEJAS e pela CONTRATADA: PRISCILA CONSANI DAS MERCES OLIVEIRA

AVISO CONTINUIDADE DE SESSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2022/PGE

O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico nº. 002/2022/PGE (Processo n° PGE-PRO-2022/02338), cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de digitação/digitalização, suporte em processamento de dados e coordenação dos serviços, para a transcrição e inserção de dados, digitalização e conferência processamento de informações, nas unidades vinculadas ou que prestam apoio aos sistemas da área finalística da Procuradoria Geral do Estado, no período de 12 meses, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos vem a público informar que de acordo com o Parecer N° 542/SGAC/PGE/2024 e despacho N° 10231/2024/GSAAG/SEPLAG o Pregão reaberto na data de 04/04/2024 terá continuidade no dia 17/04/2024 (quarta-feira) às 09h00min - horário de Cuiabá/Mato Grosso.

Cuiabá-MT, 12 de abril de 2024.

(Original assinado nos autos)

Murilo Nunes de Oliveira

Pregoeiro Oficial/SEPLAG/PGE

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