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D.O. nº28718 de 09/04/2024
AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO P.E. 003-2024- TABLET - SEPLAG
D.O. nº28722 de 15/04/2024

1º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO -

D.O. nº28723 de 16/04/2024
1º TERMO ADITIVO ARP 015_2023_SEPLAG

1° TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023/SEPLAG

(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022/SEPLAG)

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO situado no Centro Político Administrativo, Bloco III, CNPJ: 03.507.46/0004-97 neste ato representado pelo  Sr. BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ: 81.243.735/0019-77, com sede na Rua Javari, nº 1255, Lote 257-B, Distrito Industrial I-Manaus/AM-CEP:69.075-110 Endereço eletrônico: positivomt@gmail.com/contratosgov@positivo.com.br, Telefones: (41) 3312-3677 / (65) 98464-7222, representada pelo Sr. Ademir Freiria, inscrito sob o CPF: 602.270.879-68 e RG: 3.386.800-7, doravante denominada CONTRATADA, considerando o Processo Administrativo SEPLAG-PRO-2023/07191, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 009/2023/SEPLAG, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2022/SEPLAG, sujeitando-se o CONTRATANTE e a CONTRATADA às normas estabelecidas na Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, e, no que couber, a Lei n°10.520 de 17/07/2002, bem como ao Decreto Estadual n°840 de 10/02/2017.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Com fundamento nos artigos 58 e 65 da Lei nº 8.666/93 e artigos 89 a 95 do Decreto Estadual nº 840/2017, o presente Termo Aditivo tem o objetivo de Reduzir os Preços registrados para os itens do Lote 2 - Ampla Concorrência - da Ata de Registro de Preços nº 009/2023/SEPLAG:

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES

Ficam alterados os valores dos Itens 1 e 2 do Lote 2 - Ampla Concorrência da Ata de Registro de Preços nº 009/2023/SEPLAG:

LOTE 02 - AMPLA CONCORRÊNCIA

POSITIVO TECNOLOGIA S/A

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

MARCA /

MODELO

VALOR

UNITÁRIO

OFERTADO

VALOR TOTAL

OFERTADO

1

COMPUTADOR TIPO II (PERFIL INTERMEDIÁRIO DESKTOP MINI) - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, CONFORME O ANEXO I DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

UN

4.500

MARCA:

POSITIVO

MODELO:

POSITIVO

MASTER C8400

MINIPRO

R$ 5.219,00

R$ 23.485.500

2

MONITOR DE 21,5 POLEGADAS - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, CONFORME O ANEXO I DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

UN

4.500

MARCA:

POSITIVO

MODELO:

POSITIVO

22BN550Y

R$ 759,00

R$ 3.415.500,00

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 26.901.000,00 (vinte e seis milhões, novecentos e um mil reais)

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO publicará o resumo deste instrumento por extrato no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 95, inciso IV do Decreto Estadual  nº 840/17.

Cuiabá - MT,19 de março de 2024.

ADEMIR FREIRIA

POSITIVO TECNOLOGIA S/A

CNPJ: 81.243.735/0019-77

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO

SECRETÁRIA ADJUNTA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS)
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