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D.O. nº28724 de 17/04/2024
ATO Nº 196/2024 - Exoneração, a pedido, de ANDRÉ TORRES DE AZEVEDO E PORTILHO DE ALMEIDA do cargo de Assessor de Defensora
D.O. nº28724 de 17/04/2024

PORTARIA Nº 792/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

D.O. nº28724 de 17/04/2024
PORTARIA Nº 793/2024/SDPG Férias

PORTARIA Nº 792/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8182/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/05/2024 a 07/05/2024

Dr.(a): Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessor(a) de Defensor(a): Mariana Robles de Moraes

08/05/2024 a 14/05/2024

Dr.(a): Alex Campos Martins

Assessor(a) de Defensor(a): Renata Ramos da Cunha

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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