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D.O. nº28724 de 17/04/2024
PORTARIA Nº 792/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande
D.O. nº28724 de 17/04/2024

PORTARIA Nº 793/2024/SDPG Férias

D.O. nº28725 de 18/04/2024
EXTRATO DO CONT Nº 007-2019 - BANCO DO BRASIL

PORTARIA Nº 793/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER, matrícula 100264, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/05/2024 a 31/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013446.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS, matrícula 100944, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/06/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013456.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público VICTOR HUGO TODISCO SOARES, matrícula 101004478, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/05/2024 a 29/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013465.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ROSANA ALENCAR DA SILVA, matrícula 1004987, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/05/2024 a 20/05/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código nº 013466.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULANA, matrícula 101004051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013470.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, matrícula 101004051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013530.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 100108, usufruto de 2 (duas) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013443.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 100108, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013444.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 100108, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013445.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES, matrícula 100186, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013453.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2024 a 30/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013457.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013458.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013459.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013460.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO, matrícula 100034, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/06/2024 a 21/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013511.

Art. 16. ALTERAR 4 (quatro) dias de férias compensatórias do Servidor Público PEDRO MUNIZ DE CARVALHO, matrícula 101005664, que seriam usufruídas nos dias 26/04/2024 a 29/04/2024, referente à escala de recesso forense, para serem usufruída nos dias 23/04/2024 a 26/04/2024, referente à escala de recesso forense, conforme procedimento nº 8018/2024.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 101078, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/05/2024 a 20/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 8115/2024.

Cuiabá/MT, 16 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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