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EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/10044

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA R. R. LOPES LTDA - CNPJ 22.548.304/0001-20.

DO OBJETO: Aquisição de materiais de uso permanente para atender adequadamente às demandas dos cursos de formação continuada ofertadas pela Escola de Governo de Mato Grosso, principalmente os cursos executados na modalidade Educação a Distância - EAD, e no ensino digital, vinculam-se ao presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024/SAAS/SEPLAG com seus anexos e proposta contratada.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 2.840,00 (Dois mil oitocentos e quarenta reais).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 4478/ Elemento de Despesa 449052/ Fonte 17590000.

Cuiabá - MT, 16 de Abril de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Rosinaldo Ramos Lopes/CONTRATADA.