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D.O. nº28720 de 11/04/2024
RATIFICAÇÃO DISPENSA (COFFEE BREAK)
D.O. nº28724 de 17/04/2024

EXTRATO DO 1 TE CT N. 039.2023 - SO MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO

D.O. nº28726 de 19/04/2024
EXTRATO ERRATA-PREFEITURA DE JUARA-MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 039/2023/FUNAC

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 039/2023/FUNAC, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a empresa SÓ MALHAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DE PAGAMENTO, deste contrato cujo objeto consiste na contratação de empresa para aquisição de tecidos em malha PV e ribana PV, conforme layout, para confecção de camisetas de uniformes por intermédio da Fundação Nova Chance.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 meses, vigorando no período de 09/04/2024 a 08/04/2025.

DA FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA deverá emitir as notas fiscais em conformidade com as respectivas orientações da Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11.01.2012. Sobre o valor da Nota Fiscal, a CONTRATANTE, quando couber, fará as retenções devidas dos impostos e contribuições previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, Instrução Normativa RFB n° 2.110/2022 e Lei Complementar nº 116/2003.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14101.0003.12.362.533.4174.9900.3.3.90.30.046.15001001.14.01.01 - 14101.0002.12.361.533.4172.9900.3.3.90.30.036.15001001.14.01.01.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: FUNAC-PRO-2024/00040.

DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.

ASSINAM DIGITALMENTE: Amarildo Franco César - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS, CONTRATANTE, o srº Nelson Alves Cardoso REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

(original assinado)

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