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D.O. nº28725 de 18/04/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
D.O. nº28725 de 18/04/2024

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

D.O. nº28726 de 19/04/2024
Extrato de Subst. Fiscais a partir de 1-3-24

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2023

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/153306

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: Contratação de prestação de serviço mensagens de texto via Whatsapp e Relatório demonstrando a realização da entrega das mensagens, a fim de dar conhecimento  e  parabenizar os pais e responsáveis dos alunos premiados na Premiação Estudante Nota Dez-2023, instituído pela Lei Estadual nº 12.010/2023, Decreto Estadual nº 391/2023 e Portaria nº 1.514/SAGE/SEDUC-MT, parte integrante da Política Pública  do Sistema Estruturado de Ensino.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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