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D.O. nº28725 de 18/04/2024
Extrato de Subst. Fiscais
D.O. nº28725 de 18/04/2024

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

D.O. nº28725 de 18/04/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2023

ORIGEM: Inexigibilidade de licitação n° 014/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO- 2022/83395

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A

OBJETO: Sublocação parcial de imóvel para funcionamento da EE 13 de Maio, no município de Sorriso-MT

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.245/1991, Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 01 abril de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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