Aguarde por favor...
D.O. nº28725 de 18/04/2024
EXTR TC 0063-2024 SESP-PM-SANTA CARMEM - ATIVIDADE DELEGADA
D.O. nº28725 de 18/04/2024

EXTR TC 0139-2024 SESP-PM-NOVA UBIRATÃ - ATIVIDADE DELEGADA

D.O. nº28726 de 19/04/2024
EXTR TC 0134-2024 SESP-POLITEC-MIRASSOL D OESTE - PI

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0139/2024

PROCESSO:SESP-PRO-2023/72273

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e do outro lado o Município de Nova Ubiratã representado por sua Prefeitura Municipal.

DO OBJETO: A presente cooperação tem por objeto atuação em caráter voluntário e em horário de folga de policiais militares fardados, armados e munidos de equipamentos de proteção individual para a conjugação de esforços com o Cooperado no policiamento, combate e controle das  atividades ilegais ou irregulares, depredação ao patrimônio público econômico-administrativo, social, cultural, ambiental desfavoráveis ao desenvolvimento municipal e no apoio à fiscalização de trânsito, com a finalidade de prevenção e preservação da ordem pública e aprimoramento da segurança pública  e o poder de polícia municipal.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de sessenta meses, contados a partir da assinatura e formalização, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo por períodos iguais e sucessivos, desde que justificado e solicitado antes da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS PM:

FISCAL TITULAR: Ildo de Lima

MATRÍCULA: 72105

E-MAIL: ildo@pm.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Lindomar David dos Santos

MATRÍCULA: 111976

E-MAIL:lindomarsantos@pm.mt.gov.br

FISCAIS PREFEITURA:

FISCAL TITULAR: Luiz Felipe de Oliveira

MATRÍCULA:5718

FISCAL SUBSTITUTO: Djalma de Barros Cavalheiro

MATRÍCULA:6110

E-MAIL:

DATADAASSINATURA: 17/04/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); ALEXANDRE CORREA MENDES (Comandante Geral da Polícia Militar), EDEGAR JOSE BERNARDI (Prefeito Municipal de Nova Ubiratã).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital