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D.O. nº28725 de 18/04/2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO
D.O. nº28725 de 18/04/2024

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

D.O. nº28725 de 18/04/2024
Extrato de Subst. Fiscais

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023/SEPLAG

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/142541

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: ART CAR VEICULOS EIRELI

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfim e adesivagem para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação/MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Lei nº 8.078/1990 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 26 de março de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MTs

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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