Legislação

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2004

Origem: Dispensa de Licitação, Lei n° 8.666/1993, Art. 24, Inciso X.

Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2022/85397

Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Contratada: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ IRMÃOS DO CAMINHO

Objeto: Locação de imóvel para abrigar a EE Irmãos do Caminho, no município de Várzea Grande/MT.

Gestor de Contrato: Caroline Freiria Salvador Padovezi Vieira

Fiscal do Contrato: Rafaela de Moura

Suplente de Fiscal: Ana Eliza do Nascimento

Data de Efetiva Substituição: O novo Gestor, Fiscal e Suplente assumem todos os encargos decorrentes de suas atribuições, a partir de 02/01/2024.

Cuiabá, 05 de abril de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação-SEDUC

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação-SEDUC