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D.O. nº28725 de 18/04/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 709/2024/SEPLAG
D.O. nº28725 de 18/04/2024

ATO ADIMINSTRATIVO Nº 897 - NELSON URIO-SES-PRO-2022-39495

D.O. nº28725 de 18/04/2024
Ato -924-2024 - Cristiana Paula dos Santos - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial - PJC

ATO ADMINISTRATIVO Nº 897/SEPLAG/2024

A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei n° 8.269, de 29 de dezembro de 2004 revogada pela Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Autotuela  nº 31/2024 GCVF/CAPLI/SPAM/SAGP/SEPLAG, juntada no Processo nº SES-PRO-2022/39495 do(a) servidor(a) NELSON URIO, Matrícula n°. 90554/001 - Cargo: Profissional Técnico de Nível Superior em Serviço de Saúde do SUS - 40H, lotado na Secretaria Estadual de Saúde - SES, resolve:

Art. 1º EXCLUIR o nome do servidor do ATO ADMINISTRATIVO/SEPLAG/01619/2023, publicado no DOE 04/08/2023, que retificou a Progressão Vertical - Referência: A-002, A Partir de: 01/04/2004; Referência: A-003, A Partir de: 01/04/2004; Referência: A-004, A Partir de: 01/04/2010; Referência: B-005, A Partir de: 01/04/2013, Referência: C-006 A Partir de: 01/04/2016.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO ATO ADMINISTRATIVO nº 1604/2023/SEPLAG publicado no DOE 15/08/2023.

Art.3º.  Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 15 de abril  de 2024.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas,

Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

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