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D.O. nº28725 de 18/04/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 914 - SCHEILA RAFAELA DOS SANTOS SOUZA
D.O. nº28725 de 18/04/2024

ATO Nº 915 - ana francisca bezerra - seplagpro202303101

D.O. nº28725 de 18/04/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 713/2024/SEPLAG

ATO ADMINISTRATIVO Nº 915/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, ALTERADO PELAS LEIS: Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999; Lei Complementar nº 104, de 22 de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de 2002; Lei Complementar nº 165, de 02 de abril de 2004; Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 211, de 12 de maio de 2005; Lei Complementar nº 294, de 26 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008; Lei Complementar nº 392, de 12 de maio de 2010; Lei Complementar nº 442, de 04 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 512, de 14 de novembro de 2013; e Lei Complementar nº 536, de 07 de abril de 2014. VIDE LEIS: Lei Complementar nº 170, de 14 de maio de 2004, Lei nº 8404, de 27 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 421, de 26 de maio de 2011; considerando o processo: SEPLAG-PRO-2023/03101, da servidora ANA FRANCISCA BEZERRA, matrícula: 104323/001- Cargo: Tec. Adm. Educ. Profissionalizado - 30H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte Portaria n.º 03/SEDUC/00184/2005, publicada no DOE de 20/04/2005, que progrediu verticalmente para o nível 06. Onde se lê: 01/10/2004, Leia-se: 01/01/2006.

Art. 2º RETIFICAR em parte Ato n.º 392/2008, publicado no DOE de 18/03/2008, que progrediu horizontalmente para a Classe B/7. Onde se lê: B/7, Leia-se: B/6.

Art. 3º RETIFICAR em parte Ato n.º 1515/2007, publicado no DOE de 15/10/2007, que progrediu verticalmente para o nível 07. Onde se lê: 01/10/2007, Leia-se: 01/01/2009.

Art. 4º RETIFICAR em parte Ato n.º 1948/2010, publicada no DOE de 05/10/2010, que progrediu verticalmente para o nível 08. Onde se lê: 01/10/2010, Leia-se: 01/01/2012.

Art. 5º RETIFICAR em parte Ato n.º 1759/2013, publicado no DOE de 26/09/2013, que progrediu verticalmente para o nível 09. Onde se lê: 01/10/2013, Leia-se: 01/01/2015. Motivo: recontagem do interstício após enquadramento.

Art. 6º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 16 de Abril de 2024.

Original assinado

LIDIANE PATRÍCIA FERREIRA E SILVA LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

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