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D.O. nº28723 de 16/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
D.O. nº28726 de 19/04/2024

Lauda 036 - Prazo

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LAUDA 036

EXTRATO DO ADITIVO Nº 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1148-2021.

SEDUC-PRO-2023/13560

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ nº 03.773.942/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1148-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 0/04/2024 para 07/10/2024.

ASSINATURA: 10/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 06º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1810-2021.

SEDUC-PRO-2023/67239

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Jangada, CNPJ nº 24.772.147/0001-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1810-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 14/04/2024 para 12/10/204.

ASSINATURA: 12/04/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1557-2021.

SEDUC-PRO-2023/92850

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT, CNPJ nº 37.464.831/0001-24.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1557-2021, no valor total de R$ 775.931,35 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), sendo R$ 763.516,45 (setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 12.414,90 (doze mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 18/04/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Ana Maria Urquiza Casagrande- Prefeita de Nova Maringá/MT.

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