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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024/AGER/MT

Processo nº. AGER-PRO-2023/03307

CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT                                                          CNPJ: 03.944.082/0001-10

CONTRATADA: RV PROFICUO LTDA                                                        CNPJ: 47.298.329/0001-44

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de sistema de videoconferência, para atender as demandas dos órgãos/entidades do poder Executivo Estadual.

DO VALOR: R$ 40.726,35 (quarenta mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de crédito orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão/Entidade:

AGER

Projeto/Atividade (Ação)

1183

Unid. Orçamentária:

04.301

Programa:

036

Nat. da Despesa:

052

Fonte:

1.700.000

Valor:

R$40.726,35 (quarenta mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos)

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado (a), pela Contratante, o servidor DEODATO FERNADES DA SILVA Mat. 128667, para exercer a fiscalização titular do Contrato. Fica designado (a) o servidor (a), a exercer a função de fiscal suplente VINICUS NERES ARAUJO SOUZA Mat. 257287.

Data da assinatura: 15 de abril de 2024.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE, LUIS ALBERTO NESPOLO e AROLDO DE LUNA CAVALCANTI. PELA CONTRATADA, RICARDO VINICIUS NASCIMENTO VALENTE.